Homem é solto após ar 26 dias preso no lugar do irmão em MS

Homem foi preso no lugar do irmão mais velho. Foto: Divulgação, Defensoria Pública

Um homem de 41 anos foi solto após ar 26 dias preso no Estabelecimento Penal de Corumbá, município situado a 427 quilômetros de Campo Grande. A prisão ocorreu porque o irmão dele, de 43 anos, usou a identidade ao ser detido por furto em 2022. O erro só foi corrigido após a Defensoria Pública pedir a análise das impressões digitais, que comprovaram a troca.

Conforme a instituição, a prisão aconteceu mesmo após o homem negar envolvimento com o crime durante audiência de custódia. Na ocasião, ele informou não saber da existência de mandado contra ele e disse suspeitar que o irmão tivesse cometido o furto. Mesmo assim, permaneceu preso até que a Defensoria atuasse no caso.

De acordo com os autos, a confusão começou ainda na fase do inquérito policial, quando o verdadeiro autor do furto usou o nome do irmão. O Ministério Público apresentou denúncia com base nessas informações, sem verificar a identificação do acusado. A Justiça decretou a prisão preventiva com base nesse erro.

Após a solicitação da Defensoria, a 4ª Vara Criminal  de Campo Grande revogou a prisão e determinou que o Ministério Público revisasse o caso. O órgão confirmou a troca e corrigiu a denúncia, agora direcionada ao verdadeiro investigado

O defensor público Pedro Lenno Rovetta Nogueira, responsável pelo pedido de soltura, destacou que a checagem biométrica foi essencial para comprovar a identidade do preso injustamente. A Defensoria também informou que o homem poderá buscar indenização do Estado.

O irmão que usou a identidade falsa chegou a ser preso em flagrante em 2022, mas havia recebido o direito de responder ao processo em liberdade.

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